Execução Fiscal 0036454-15.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.097,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

AURICELIO ALVES DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

AURICELIO ALVES DE MACEDO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de AURICELIO ALVES DE MACEDO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 20:52

Juntada de Certidão

27/08/2025, 20:52

Nomeado curador

27/08/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 20:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:19

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:19

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de AURICELIO ALVES DE MACEDO em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

•15/04/2026, 14:03

01/10/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 20:52

Juntada de Certidão

27/08/2025, 20:52

Nomeado curador

27/08/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 20:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:19

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de AURICELIO ALVES DE MACEDO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:33

Publicado Edital em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2023, 15:00

Expedição de Edital.

22/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:15

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:31

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de AURICELIO ALVES DE MACEDO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-15.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: AURICELIO ALVES DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURICELIO ALVES DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-15.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: AURICELIO ALVES DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-15.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: AURICELIO ALVES DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURICELIO ALVES DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-15.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: AURICELIO ALVES DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 15:34

Juntada de volume

15/04/2021, 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2020, 21:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2020, 21:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2020, 21:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2019, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2019, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/07/2018, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/06/2018, 11:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp nr. 1134/2017

07/03/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nr. 1134/2017

07/03/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/02/2018, 17:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1134

28/08/2017, 14:47

CITACAO: ORDENADA

22/02/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/06/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

01/06/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 20/05/2016

19/05/2016, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2016, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 13:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/05/2016, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2016, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/12/2015, 18:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 18:14

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2015, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 18:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2014, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/09/2014, 18:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2014, 11:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/03/2014, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013, 16:46

INICIAL AUTUADA

26/08/2013, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2013, 13:40

Decisão

•27/08/2025, 20:52

Ato ordinatório

•06/05/2024, 15:19

Ato ordinatório

•06/05/2024, 15:19

Despacho

•06/05/2022, 17:20