Execução Fiscal 0005447-55.2016.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0005447-55.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 12:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:10

Juntada de Petição

29/01/2025, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DO COUTO COSTA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2021, 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2021, 08:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 05:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005447-55.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA APARECIDA DO COUTO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA APARECIDA DO COUTO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 18:21

OUTROS

•28/04/2021, 13:52

—

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DO COUTO COSTA em 02/06/2021 23:59.

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

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