Execução Fiscal 0008326-23.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/06/2015
Valor da Causa
R$ 2.006,30
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
SANTO ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-66
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/08/2025, 13:44
Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/08/2025, 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:36
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
02/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 14:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025, 14:14
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 13:40
Juntada de petição intercorrente
03/05/2024, 20:53
Juntada de Certidão
29/04/2024, 14:17
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 14:17
Conclusos para despacho
22/04/2024, 16:47
Juntada de petição intercorrente
04/12/2023, 12:12
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Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
04/08/2025, 13:44
Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/08/2025, 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:36
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
02/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 14:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025, 14:14
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 13:40
Juntada de petição intercorrente
03/05/2024, 20:53
Juntada de Certidão
29/04/2024, 14:17
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 14:17
Conclusos para despacho
22/04/2024, 16:47
Juntada de petição intercorrente
04/12/2023, 12:12
Juntada de Certidão
24/11/2023, 13:57
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023, 13:57
Conclusos para decisão
24/11/2023, 12:35
Juntada de petição intercorrente
13/06/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023, 12:10
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 11:31
Decorrido prazo de SANTO ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008326-23.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SANTO ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTO ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008326-23.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SANTO ONOFRE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:48
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:48
Juntada de certidão de processo migrado
15/04/2021, 18:47
Juntada de volume
15/04/2021, 18:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020, 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2020, 17:23
CARGA: RETIRADOS PGF
04/06/2020, 09:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 31/01/2020
04/02/2020, 12:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2019, 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019, 14:50
CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 13/06/2019
09/05/2019, 16:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/05/2019, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/05/2019, 14:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/04/2019, 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019, 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2019, 16:37
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA DEVOLUÇÃO 29/05/2019.
11/04/2019, 12:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/04/2019, 16:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2018, 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2018, 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2018, 11:33
CARGA: RETIRADOS PGF
01/03/2018, 07:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/02/2018, 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2018, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2017, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2017, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2017, 11:48
CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.
14/07/2017, 07:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2017, 18:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/01/2017, 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2016, 13:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2016, 12:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2016, 14:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2016, 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2016, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2015, 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015, 18:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2015, 16:02
INICIAL AUTUADA
13/07/2015, 16:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/07/2015, 14:23
Documentos
Sentença Tipo C
•
02/06/2025, 14:14
Despacho
•
29/04/2024, 14:17
Decisão
•
24/11/2023, 13:57
Ato ordinatório
•
26/05/2023, 11:31