Execução Fiscal 0041694-72.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/10/2019
Valor da Causa
R$ 1.514,65
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
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Autor
HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA
CPF
254.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA
CPF
035.***.***-93
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·
Representa: Autor
LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA
CPF
027.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 11:28
Juntada de Certidão
24/09/2024, 11:27
Juntada de Certidão
24/09/2024, 11:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:10
Decorrido prazo de HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:25
Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2024.
16/04/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024, 00:03
Juntada de manifestação
15/04/2024, 14:54
Juntada de procuração/habilitação
15/04/2024, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024, 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024, 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024, 13:32
Juntada de Certidão
12/04/2024, 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024, 13:32
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2024, 13:32
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 11:28
Juntada de Certidão
24/09/2024, 11:27
Juntada de Certidão
24/09/2024, 11:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:10
Decorrido prazo de HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:25
Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2024.
16/04/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024, 00:03
Juntada de manifestação
15/04/2024, 14:54
Juntada de procuração/habilitação
15/04/2024, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024, 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024, 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024, 13:32
Juntada de Certidão
12/04/2024, 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024, 13:32
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2024, 13:32
Conclusos para julgamento
09/04/2024, 15:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2024, 15:35
Juntada de manifestação
02/10/2023, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/03/2022, 12:24
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022, 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/03/2022, 13:39
Conclusos para despacho
25/02/2022, 21:17
Juntada de pedido de homologação de acordo
23/02/2022, 13:56
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 11:12
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022, 12:56
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022, 12:36
Juntada de diligência
25/01/2022, 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021, 16:05
Juntada de certidão de devolução de mandado
01/12/2021, 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021, 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021, 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021, 16:20
Expedição de Mandado.
17/09/2021, 15:42
Expedição de Mandado.
15/09/2021, 22:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:49
Decorrido prazo de HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041694-72.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:53
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:53
Juntada de certidão de processo migrado
14/04/2021, 13:28
Juntada de volume
14/04/2021, 13:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/04/2021, 11:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/12/2020, 16:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2020, 16:53
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2020, 16:53
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/02/2020, 15:43
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/11/2019, 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019, 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019, 15:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2019, 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2019, 14:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/10/2019, 12:15
INICIAL AUTUADA
07/10/2019, 12:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
04/10/2019, 11:32
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/04/2024, 13:32
Despacho
•
15/03/2022, 12:24
Despacho
•
11/03/2022, 13:39
Ato ordinatório
•
08/02/2022, 12:55