Execução Fiscal 0002399-43.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
25/03/2011
Valor da Causa
R$ 6.403,58
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP
CNPJ
42.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
OAB/TO 1820
·
CPF
170.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 09:29
Baixa Definitiva
02/09/2022, 09:29
Arquivado Definitivamente
11/03/2021, 07:35
Juntada de Certidão
11/03/2021, 07:34
Decorrido prazo de JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:10
Juntada de manifestação
24/02/2021, 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021, 07:55
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/02/2021, 16:22
Conclusos para julgamento
12/02/2021, 10:22
Juntada de manifestação
27/01/2021, 18:09
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Todas as movimentações
(80)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 09:29
Baixa Definitiva
02/09/2022, 09:29
Arquivado Definitivamente
11/03/2021, 07:35
Juntada de Certidão
11/03/2021, 07:34
Decorrido prazo de JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:10
Juntada de manifestação
24/02/2021, 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021, 07:55
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/02/2021, 16:22
Conclusos para julgamento
12/02/2021, 10:22
Juntada de manifestação
27/01/2021, 18:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002399-43.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - (OAB: TO1820) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002399-43.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - (OAB: TO1820) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002399-43.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002399-43.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOAO S. DA SILVA & CIA. LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 14:12
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 14:12
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 14:12
Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 14:12
Juntada de volume
20/01/2021, 14:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 15:35
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 02/08/2012
10/10/2014, 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014, 09:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2014, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição protocolo 0005759
11/09/2014, 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2014, 13:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 02/08/2012, ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
22/10/2013, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2013, 17:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2013, 11:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
04/10/2013, 10:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2013, 10:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Primeiro arquivamento em 02/08/2012
04/10/2013, 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2013, 11:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2013, 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.06067
12/09/2013, 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2013, 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2013, 16:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/09/2013, 11:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
30/08/2013, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2013, 15:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 28/08/2013
30/08/2013, 14:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/08/2013, 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0005247
26/08/2013, 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2013, 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2013, 15:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2013, 13:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
05/08/2013, 08:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2013, 08:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2013, 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 04844
02/08/2013, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2013, 16:28
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 12/07/2013.
02/08/2012, 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2012, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2012, 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 06161
30/07/2012, 08:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.
13/07/2012, 11:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2012, 14:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
22/06/2012, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2012, 13:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2012, 13:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/06/2012, 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 0002286 PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXQTE
22/03/2012, 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.
19/03/2012, 15:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2012, 12:25
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
02/03/2012, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2012, 09:35
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
02/03/2012, 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2012, 08:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2012, 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) C/ PETIÇÃO
14/12/2011, 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011, 15:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/10/2011, 12:44
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
16/08/2011, 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2011, 17:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/04/2011, 11:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/04/2011, 10:12
Documentos
Sentença Tipo A
•
17/02/2021, 16:22