Apelação Cível 0018711-49.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 31.511,46

Orgao julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/06/2022, 13:28

Juntada de Informação

24/06/2022, 15:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JERSI PEDRO DA SILVA

CPF 485.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:02

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:44

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

05/05/2022, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022, 17:12

Juntada de certidão de julgamento

04/05/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:21

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

11/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 14:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h