Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024452-31.1999.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024452-31.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/03/2026, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:59

Juntada de cumprimento de sentença

27/09/2024, 15:25

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:38

Juntada de petição inicial

28/08/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024452-31.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024452-31.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URAI - PR e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - SP MUNICIPIO DE JUMIRIM - SP MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA - PR MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - SP MUNICIPIO DE URAI - PR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024452-31.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024452-31.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URAI - PR e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - SP MUNICIPIO DE JUMIRIM - SP MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA - PR MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - SP MUNICIPIO DE URAI - PR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024452-31.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024452-31.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URAI - PR e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - SP MUNICIPIO DE JUMIRIM - SP MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA - PR MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - SP MUNICIPIO DE URAI - PR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024452-31.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024452-31.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URAI - PR e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - SP MUNICIPIO DE JUMIRIM - SP MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA - PR MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - SP MUNICIPIO DE URAI - PR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/04/2021, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 19:44

Decisão

•06/03/2026, 17:42

—

Partes do Processo(11)

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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