Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037109-05.1999.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037109-05.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037109-05.1999.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP, MUNICIPIO DE FLORA RICA - SP, MUNICIPIO DE IPIGUA - SP, MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - SP, MUNICIPIO DE OURO VERDE - SP, MUNICIPIO DE PIRAJU - SP, MUNICIPIO DE TIETE - SP, MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA - SP, MUNICIPIO DE URU - SP, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - MA APELADO: FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP, MUNICIPIO DE FLORA RICA - SP, MUNICIPIO DE IPIGUA - SP, MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - SP, MUNICIPIO DE OURO VERDE - SP, MUNICIPIO DE PIRAJU - SP, MUNICIPIO DE TIETE - SP, MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA - SP, MUNICIPIO DE URU - SP, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - MA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94203048. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de junho de 2021. JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/06/2021, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Publicado Decisão em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(213)