Execução Fiscal 0009671-87.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.318,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HK MINERACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 05/08/2025

24/10/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

05/08/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 15:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:24

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:50

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 05/08/2025

24/10/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

05/08/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 15:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:23

Documentos

Sentença Tipo C

•29/07/2025, 15:23

Despacho

•18/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:24

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:50

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:49

Arquivado Provisoramente

29/01/2025, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/01/2024, 16:39

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de HK MINERACOES LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009671-87.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HK MINERACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HK MINERACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:39

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 20:39

Juntada de volume

15/04/2021, 20:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2020, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2020, 13:03

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2020, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2020, 12:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

13/02/2020, 08:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/08/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 11:32

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

14/07/2017, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/07/2017, 18:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/10/2016, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2016, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2016, 17:05

INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/07/2016, 15:43

Despacho

•28/01/2024, 16:39

Decisão

•14/11/2023, 14:46