Execução Fiscal 0006761-38.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ALUISIO LOPES GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 21:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2022, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:41

Decisão interlocutória de Mérito

10/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:41

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 21:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/02/2023, 12:54

OUTROS

•10/05/2022, 15:41

23/02/2023, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2022, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:41

Decisão interlocutória de Mérito

10/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 09:57

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

07/12/2021, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALUISIO LOPES GOULART em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006761-38.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALUISIO LOPES GOULART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO LOPES GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 20:50

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 20:49

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 12:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 17:54