Recurso Especial 0016058-91.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PEDRO HIROSHI IHARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

14/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:17

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

13/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para PEDRO HIROSHI IHARA apresentar resposta à petição n. 691412/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

26/08/2022, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 691412/2022 -

18/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 691412/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 691412/2022

17/08/2022, 08:46

Protocolizada Petição 691412/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:50

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

14/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:17

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 21:30

13/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para PEDRO HIROSHI IHARA apresentar resposta à petição n. 691412/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

26/08/2022, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 691412/2022 -

18/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 691412/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 691412/2022

17/08/2022, 08:46

Protocolizada Petição 691412/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:50

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

02/08/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/06/2022, 14:51

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022, 09:08