Execução Fiscal 0020828-79.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
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Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/06/2019
Valor da Causa
R$ 4.334,61
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
DANIEL ALVES DOS SANTOS 91863872515
CNPJ
23.***.***.0001-73
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 10:38
Juntada de petição intercorrente
10/01/2025, 18:02
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025, 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2025, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025, 15:46
Juntada de Certidão
08/01/2025, 15:46
Conclusos para julgamento
21/10/2024, 11:56
Juntada de petição intercorrente
17/10/2024, 12:42
Juntada de Certidão
15/10/2024, 10:21
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024, 10:21
Juntada de outros documentos
23/04/2024, 23:05
Desentranhado o documento
23/04/2024, 23:02
Juntada de certidão
23/04/2024, 22:59
Desentranhado o documento
23/04/2024, 22:55
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 10:38
Juntada de petição intercorrente
10/01/2025, 18:02
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025, 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2025, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025, 15:46
Juntada de Certidão
08/01/2025, 15:46
Conclusos para julgamento
21/10/2024, 11:56
Juntada de petição intercorrente
17/10/2024, 12:42
Juntada de Certidão
15/10/2024, 10:21
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024, 10:21
Juntada de outros documentos
23/04/2024, 23:05
Desentranhado o documento
23/04/2024, 23:02
Juntada de certidão
23/04/2024, 22:59
Desentranhado o documento
23/04/2024, 22:55
Desentranhado o documento
23/04/2024, 22:55
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 17:17
Processo Desarquivado
19/11/2023, 13:17
Arquivado Provisoramente
29/10/2023, 19:31
Juntada de certidão de processo migrado
19/09/2023, 11:35
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 10:16
Decorrido prazo de DANIEL ALVES DOS SANTOS 91863872515 em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:27
Juntada de petição intercorrente
17/04/2021, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020828-79.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DANIEL ALVES DOS SANTOS 91863872515 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL ALVES DOS SANTOS 91863872515 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 22:32
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 22:32
Juntada de certidão de processo migrado
15/04/2021, 22:32
Juntada de volume
15/04/2021, 22:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2021, 22:55
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/02/2021, 22:55
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR
18/11/2020, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. / FR
10/11/2020, 18:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/09/2020, 15:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/09/2020, 15:36
DILIGENCIA CUMPRIDA
22/06/2020, 12:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/06/2020, 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2020, 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2020, 12:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR JAILTON
29/01/2020, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/01/2020, 17:36
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/01/2020, 17:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2019, 12:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA
01/08/2019, 10:47
CITACAO: ORDENADA
05/07/2019, 17:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/07/2019, 14:05
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
26/06/2019, 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2019, 15:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
25/06/2019, 14:35
INICIAL AUTUADA
25/06/2019, 14:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/06/2019, 16:58
Documentos
Sentença Tipo B
•
08/01/2025, 15:46
Ato ordinatório
•
15/10/2024, 10:21
Ato ordinatório
•
08/04/2024, 17:17
Ato ordinatório
•
08/09/2022, 10:16