Execução Fiscal 1000503-39.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.505,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JORGE PEREIRA GUARDIOLA

Terceiro

CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:45

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:26

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:46

Juntada de manifestação

02/02/2023, 07:38

Publicado Sentença Tipo B em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 14:04

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:45

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:26

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:46

Juntada de manifestação

02/02/2023, 07:38

Documentos

Sentença Tipo B

•30/01/2023, 14:26

Decisão

•14/10/2022, 09:23

Publicado Sentença Tipo B em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 14:04

Juntada de petição intercorrente

12/01/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2022, 19:09

Juntada de manifestação

17/10/2022, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:23

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:23

Outras Decisões

14/10/2022, 09:23

Conclusos para decisão

13/10/2022, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 18:22

Juntada de diligência

31/08/2022, 18:22

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

29/05/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 10:01

Outras Decisões

24/05/2022, 10:01

Conclusos para decisão

23/05/2022, 14:07

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 08:30

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 08:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 17:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/04/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:08

Outras Decisões

21/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 17:44

Juntada de Certidão

11/12/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:40

Juntada de certidão

23/09/2021, 10:35

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:59

Outras Decisões

16/07/2021, 15:59

Conclusos para decisão

15/07/2021, 17:38

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 06:56

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 06:56

Juntada de Certidão

23/06/2021, 06:56

Outras Decisões

23/06/2021, 06:56

Conclusos para decisão

18/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:36

Publicado Ato ordinatório em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000503-39.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

16/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 22:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:23

Juntada de petição intercorrente

05/11/2020, 12:05

Mandado devolvido cumprido

29/10/2020, 12:36

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/10/2020, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/10/2020, 08:31

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:43

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/09/2020, 13:34

Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 11:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 13:34

Juntada de Ata de audiência.

22/09/2020, 21:17

Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 11:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

22/09/2020, 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

30/03/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 04:10

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:17

Juntada de Informação de Prevenção.

29/01/2020, 11:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

29/01/2020, 11:17

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 10:10

Decisão

•24/05/2022, 10:01

Ato ordinatório

•08/04/2022, 08:40

Decisão

•21/02/2022, 16:08

Ato ordinatório

•11/12/2021, 17:44

Decisão

•16/07/2021, 15:59

Decisão

•23/06/2021, 06:56

Ato ordinatório

•15/04/2021, 22:37

Despacho

•04/12/2020, 01:05

Despacho

•01/10/2020, 10:43

Ata de Audiência

•22/09/2020, 21:17

Despacho

•28/03/2020, 04:10