Execução Fiscal 0004663-22.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.462,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOELZITON JUNIOR PORTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/12/2024, 11:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2021, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 21:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 21:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 20:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 20:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOELZITON JUNIOR PORTO - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:49

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/12/2024, 11:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•13/09/2021, 21:41

14/09/2021, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 21:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 21:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 20:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 20:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOELZITON JUNIOR PORTO - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004663-22.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELZITON JUNIOR PORTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELZITON JUNIOR PORTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 23:37

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 23:37

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 23:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2021, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

08/01/2020, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA EM 14/11/2019

13/11/2019, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA EM 25/10/2019

24/10/2019, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2019, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2019, 18:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/09/2018, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/09/2018

13/09/2018, 14:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2018, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2018, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 17:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2018, 17:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/06/2018, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2018, 10:12