Execução Fiscal 0000336-93.2016.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0000336-93.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 07:38

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:38

Arquivado Definitivamente

25/05/2021, 18:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/05/2021, 18:18

Decorrido prazo de SCARCELLI CIA LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO SCARCELLI em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:28

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:45

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000336-93.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817 e REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 POLO PASSIVO:SCARCELLI CIA LTDA - ME e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa na manifestação id 404340353. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Liberem-se os bens indisponibilizados nos autos (fls. 30 e ss. do processo físico). constrição judicial de bens do executado. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Pouso Alegre (MG), data do registro.

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000336-93.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817 e REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 POLO PASSIVO:SCARCELLI CIA LTDA - ME e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa na manifestação id 404340353. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Liberem-se os bens indisponibilizados nos autos (fls. 30 e ss. do processo físico). constrição judicial de bens do executado. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Pouso Alegre (MG), data do registro.

19/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 05:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 05:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 05:55

Documentos

Sentença Tipo C

•24/02/2021, 21:11

Decisão

•21/07/2020, 09:17

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de SCARCELLI CIA LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO SCARCELLI em 12/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Publicado Intimação em 20/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(73)