Agravo em Recurso Especial 0000709-06.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

28/08/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/07/2024, 07:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 22:30