Execução Fiscal 0000527-06.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.414,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

RONALDO DA COSTA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 20:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA MELO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Todas as movimentações(32)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 20:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•31/03/2022, 15:26

OUTROS

•24/08/2021, 17:24

31/03/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA MELO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:06

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

26/05/2021, 19:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000527-06.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RONALDO DA COSTA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DA COSTA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 08:42

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 01:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 09:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 17:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 17:14