Execução Fiscal 0000437-95.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.315,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ELIANA MANHANES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 07:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 09:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

31/08/2021, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/08/2021, 19:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA MANHANES ROCHA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:51

Todas as movimentações(28)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 07:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•26/08/2021, 11:51

08/10/2021, 09:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

31/08/2021, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/08/2021, 19:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA MANHANES ROCHA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-95.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ELIANA MANHANES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA MANHANES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 01:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 09:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2019, 12:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/04/2019, 12:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2019, 14:16