Execução Fiscal 0001094-37.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.591,80

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

GERALDO ROBERTO GOMES

OAB/MG 75191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:08

Juntado(a)

10/02/2026, 06:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/09/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/08/2024, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/08/2024, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2024, 18:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de secretario da receita federal do brasil em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 16:23

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:08

Juntado(a)

10/02/2026, 06:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:25

06/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/09/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/08/2024, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/08/2024, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2024, 18:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de secretario da receita federal do brasil em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

10/05/2024, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2024, 07:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2024, 08:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 16:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/02/2024, 15:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 12:55

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 09:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2023, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:51

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

19/01/2022, 12:16

Juntado(a) - Juntada de consulta

01/10/2021, 10:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:11

Juntado(a) - Decisão

27/09/2021, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2021, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 07:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:06

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

26/05/2021, 18:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2021, 11:27

Juntado(a)

04/05/2021, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-37.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 09:19

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 09:18

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 08:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 14:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2019, 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/06/2019, 12:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2019, 16:48

OUTROS

•08/07/2022, 16:30

OUTROS

•29/06/2021, 11:17