Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:19Decorrido prazo de ROSANGELA LEMOS MAIA DE ABREU em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:47Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:46Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:31Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 11:29Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 11:29Processo devolvido à Secretaria
18/11/2025, 16:02Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 16:02Conclusos para despacho
18/11/2025, 10:55Juntada de certidão de redistribuição
15/09/2025, 14:07Recebidos os autos
15/09/2025, 14:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA para Tribunal
17/05/2021, 19:16Juntada de Informação
17/05/2021, 19:12Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 04:06