Execução Fiscal 0001797-02.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.059,07

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

MARCONE GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:49

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCONE GOMES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2022, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/06/2022, 16:56

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

20/01/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:28

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:49

Documentos

OUTROS

•28/02/2023, 15:49

OUTROS

•14/12/2021, 17:47

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCONE GOMES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2022, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/06/2022, 16:56

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

20/01/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCONE GOMES DE SOUZA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-02.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCONE GOMES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONE GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 09:44

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 09:42

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 08:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2018, 13:43