Execução Fiscal 0000691-68.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 80.116,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2022, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 21:18

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 21:17

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/01/2022, 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:42

Todas as movimentações(34)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2022, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•04/07/2022, 15:50

OUTROS

•14/12/2021, 17:42

04/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 21:18

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 21:17

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/01/2022, 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2021, 18:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000691-68.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 09:51

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 09:48

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 08:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2019, 14:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2019, 14:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2019, 16:57