Execução Fiscal 0026346-37.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 7.055,34

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Terceiro

JOAO BATISTA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

21/03/2026, 15:04

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:01

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:12

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:21

Cancelada a conclusão

29/08/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 18:43

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 16:47

Todas as movimentações(73)

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

21/03/2026, 15:04

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:01

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:12

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:10

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 15:23

Decisão

•13/01/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:21

Cancelada a conclusão

29/08/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 18:43

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:13

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:08

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:43

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 17:30

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:17

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:26

Juntada de petição intercorrente

15/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:29

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:22

Juntada de certidão

01/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 07:01

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:07

Juntada de certidão

15/10/2021, 15:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CASTRO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026346-37.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 08:38

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/03/2021, 08:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

06/11/2020, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2020, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/03/2020, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

09/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 16:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:06

INICIAL AUTUADA

23/09/2016, 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 14:51

Despacho

•08/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

•03/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

•03/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

•05/10/2022, 10:53

Despacho

•02/05/2022, 07:01