Execução Fiscal 1005048-46.2019.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 1005048-46.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:05

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005048-46.2019.4.01.3603. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA - MT14077/A S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em desfavor da parte executada EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 420137883). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instruem a presente execução. Custas pelo executado. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais. Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra sem a manifestação do executado, intime-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que adote as demais medidas que julgar cabíveis em relação ao débito referente ao valor as custas processuais devida nos autos. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente

19/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 11:32

Juntada de cálculos judiciais

16/04/2021, 11:31

Juntada de Certidão

30/03/2021, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 11:20

Documentos

Sentença Tipo A

•30/03/2021, 14:56

Ato ordinatório

•19/10/2020, 11:32

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA em 03/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de cálculos judiciais

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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