Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042951-70.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA

CPF

Autor

HELIO YOSHIDA

CPF

Autor

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADYR RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

RUBENS CRISPIM DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 42579·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG 134361·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA

CPF

Autor

HELIO YOSHIDA

CPF

Autor

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADYR RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

RUBENS CRISPIM DA SILVA

CPF

Autor

MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 00:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/06/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 16:58

Todas as movimentações(188)

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 00:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/06/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 16:36

12/06/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 09:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:33

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/04/2024, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 22:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2023, 16:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 21:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 21:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/09/2023, 21:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:33

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/09/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ADYR RODRIGUES NASCIMENTO VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) HELIO YOSHIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042951-70.2012.4.01.3800. APELANTE: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A POLO PASSIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: VIVIANE FONSECA WILKE - MG96170-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) RUBENS CRISPIM DA SILVA VIVIANE FONSECA WILKE - (OAB: MG96170-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042951-70.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: RUBENS CRISPIM DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 06:10

Juntado(a) - 00429517020124013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

09/11/2020, 09:39

Juntado(a) - 00429517020124013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

09/11/2020, 09:39

Juntado(a) - 00429517020124013800_V004_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V004_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V003_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V003_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V002_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V002_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V001_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V001_001

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V001_002

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - 00429517020124013800_V001_002

09/11/2020, 09:23

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 09:06

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2016.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2016.

27/04/2016, 12:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

26/04/2016, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2016, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/04/2016, 13:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/04/2016, 15:29

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/04/2016, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/03/2016, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 08:38

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

08/03/2016, 08:38

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

08/03/2016, 08:38

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

08/03/2016, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2016, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/03/2016, 11:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO.

24/02/2016, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 16:48

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/02/2016, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/11/2015, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/11/2015, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2015, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2015, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2015, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2015, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - Registro e-CVD nº: 13620150008380020029100032.

10/11/2015, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2015, 16:46

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/09/2015, 15:34

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/09/2015, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/08/2015, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/08/2015, 11:54

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

24/08/2015, 11:54

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

24/08/2015, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/08/2015, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2015, 12:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO.

16/07/2015, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 15:33

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/07/2015, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/06/2015, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/06/2015, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/05/2015, 19:15

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

29/05/2015, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2014, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

10/10/2014, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/10/2014, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2014, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 10:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/06/2014, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/05/2014, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/05/2014, 10:28

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

13/05/2014, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2014, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2014, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 11:59

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

24/03/2014, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/03/2014, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/03/2014, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2014, 11:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2014, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 00:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2013, 07:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2013, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/07/2013, 11:57

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA

22/07/2013, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/07/2013, 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2013, 15:57

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

02/07/2013, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/07/2013, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/06/2013, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2013, 12:47

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

09/05/2013, 07:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTORES

19/04/2013, 16:14

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/04/2013, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2013, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2013, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 14:02

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/11/2012, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2012, 10:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/10/2012, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/10/2012, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2012, 10:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1126/2012

18/10/2012, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2012, 15:29

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRO E-CVD: 00060.2012.00083800.2.00291/00033

04/10/2012, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2012, 17:31

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/09/2012, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/09/2012, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2012, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2012, 09:18

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/09/2012, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/09/2012, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/09/2012, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2012, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: (...) intimem-se os autores para justificar o valor atribuído à causa, individualmente considerado, discriminando-o detalhadamente e adequando-o ao proveito econômico pretendido, porquanto imprescindível para a fixação da competência deste Juízo. Consigne-se que os autores alegam que os valores serão suprimidos de seus proventos, de modo que o valor da causa deve ser aferido por meio das 12 parcelas vincendas da rubrica. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

06/09/2012, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2012, 10:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/08/2012, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2012, 10:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/08/2012, 10:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8619244

28/08/2012, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 13:06

OUTROS

•05/09/2023, 21:26