Execução Fiscal 0000752-47.2009.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0000752-47.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 16:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:10

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:32

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de LEODAR FAURO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:06

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-47.2009.4.01.3603. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LEODAR FAURO - ME, LEODAR FAURO Advogados do(a) EXECUTADO: IEDA MARA SOARES DA SILVA - MT18131/O, VIVIANE MEIRA FERREIRA RODRIGUES - MT12305/B, WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI - MT4284/O, WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI - MT4617/O S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em desfavor da parte executada LEODAR FAURO - ME e LEODAR FAURO, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 477542378). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instruem a presente execução. Custas pelo executado. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais. Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra sem a manifestação do executado, intime-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que adote as demais medidas que julgar cabíveis em relação ao débito referente ao valor as custas processuais devida nos autos. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente

19/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 11:44

Juntada de cálculos judiciais

16/04/2021, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2021, 11:28

Sentença Tipo A

•30/03/2021, 14:57

—

Partes do Processo(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 23/08/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de LEODAR FAURO em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de LEODAR FAURO - ME em 03/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de cálculos judiciais

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