Execução Fiscal 0000011-74.2019.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.308,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALOISIO AUXILIADOR BENTO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:09

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

24/11/2025, 06:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2025, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2025

20/10/2025, 02:07

Juntada de certidão

18/10/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025

18/10/2025, 05:46

Expedição de Edital - intimação

16/10/2025, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 16:49

Expedição de mandado

08/09/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/09/2025, 11:51

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:09

Baixa Definitiva

24/11/2025, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

24/11/2025, 06:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:41

SENTENÇA

•06/03/2025, 15:51

20/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2025, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2025

20/10/2025, 02:07

Juntada de certidão

18/10/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025

18/10/2025, 05:46

Expedição de Edital - intimação

16/10/2025, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 16:49

Expedição de mandado

08/09/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/09/2025, 11:51

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:02

Despacho

14/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2025, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2025, 06:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 05:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 10:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALOISIO AUXILIADOR BENTO - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 17:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000011-74.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOISIO AUXILIADOR BENTO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO AUXILIADOR BENTO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 10:57

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 10:57

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40 LEF

20/10/2020, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 07:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

11/02/2020, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 08:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2019, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 09:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 08:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 09:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/03/2019, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2019, 14:45

OUTROS

•10/05/2022, 13:42