Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-89.2019.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-89.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

01/07/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do disposto na Resolução PRESI – 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]). As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1. Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema. No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do disposto na Resolução PRESI – 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]). As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1. Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema. No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

19/04/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

30/07/2019, 14:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

25/07/2019, 14:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2019, 02:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA

03/07/2019, 17:49

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

02/07/2019, 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

24/06/2019, 18:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2019, 01:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2019, 02:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

06/06/2019, 10:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

04/06/2019, 13:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

04/06/2019, 13:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA

04/06/2019, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 15:28

Decisão

•15/05/2025, 17:38

—

Partes do Processo(156)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(18)