Execução Fiscal 0000015-92.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GEORGE SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:33

Juntada de manifestação

16/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:31

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:33

Juntada de manifestação

16/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:48

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 12:32

Despacho

•13/07/2022, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:31

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2021, 20:47

Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de GEORGE SANTOS MOURA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000015-92.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GEORGE SANTOS MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE SANTOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 15:14

Juntada de volume

14/04/2021, 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 10:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 10:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/03/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2019, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2019, 09:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

15/04/2019, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2019, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 17:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 15:49

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:31