Execução Fiscal 0002392-03.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.674,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

X TERRA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 20:20

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:31

Decorrido prazo de X TERRA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:27

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 15:33

Despacho

•12/07/2022, 18:46

01/02/2022, 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 20:20

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:31

Decorrido prazo de X TERRA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002392-03.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: X TERRA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): X TERRA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 12:17

Juntada de volume

16/04/2021, 12:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 10:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/02/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2020, 13:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 12:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 10:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/01/2019, 11:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2019, 09:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2018, 10:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 09:59

INICIAL AUTUADA

12/07/2018, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2018, 11:16

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:31