Execução Fiscal 0010020-70.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEONARDO DE CASTRO BORGES

CPF

Reu

RODRIGO DE CASTRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE BIANCHI

OAB/DF 12712·CPF·Representa: Réu

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/DF 288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:25

Juntada de manifestação

21/10/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:47

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO BORGES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 15:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO BORGES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:58

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:25

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 18:05

Ato ordinatório

•10/06/2021, 15:33

21/10/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:47

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO BORGES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 15:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO BORGES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:57

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010020-70.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE CASTRO BORGES CLEIDE BIANCHI - (OAB: DF12712) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010020-70.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP CLEIDE BIANCHI - (OAB: DF12712) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 19/11/2018

19/11/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2017, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2015, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2015, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/12/2009, 11:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/12/2009, 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/07/2009, 14:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 16:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2008, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2008, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2008, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2008, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/03/2008, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/03/2008, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2005, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2005, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2005, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/10/2005, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005, 15:42

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2004, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2004, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2004, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2004, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2004, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS

11/02/2004, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/02/2004, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2002, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2002, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2002, 10:20

CARGA: RETIRADOS INSS

22/08/2002, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/08/2002, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2002, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2002, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2002, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2002, 10:16

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2002, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2002, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2002, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2002, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 120 DIAS

21/08/2001, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2001, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2001, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM JUNTADA

09/08/2001, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

08/08/2001, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/04/2001, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/04/2001, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2001, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2001, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

27/03/2001, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2001, 19:00

CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2001, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/03/2001, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2001, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

22/11/2000, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2000, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2000, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

06/11/2000, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

09/10/2000, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2000, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2000, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2000, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2000, 18:46

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2000, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2000, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MAND.JUNT.PILHA A

13/06/2000, 13:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2000, 13:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2000, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2000, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2000, 09:10

INICIAL AUTUADA

18/04/2000, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2000, 17:48

Despacho

•11/01/2019, 17:44

Certidão

•19/11/2018, 13:25

Decisão

•13/11/2018, 17:06

Certidão

•24/05/2017, 14:56

Ato ordinatório

•10/08/2015, 14:58

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/11/2021, 18:05

Ato ordinatório

•10/06/2021, 15:33

Despacho

•11/01/2019, 17:44

Certidão

•19/11/2018, 13:25

Decisão

•13/11/2018, 17:06

Certidão

•24/05/2017, 14:56

Ato ordinatório

•10/08/2015, 14:58

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40

Despacho

•03/12/2009, 11:40