Execução Fiscal 0008414-49.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.247,05

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

12/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

12/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 17:22

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 17:22

Decisão

•17/07/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 12:13

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/07/2024, 16:18

Publicado Intimação polo passivo em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Edital.

22/07/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 11:38

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:16

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:04

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008414-49.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 13:18

Juntada de volume

16/04/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 16:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR

18/11/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. / FR

10/11/2020, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/10/2020, 19:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/10/2020, 19:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/03/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR JAILTON

19/02/2020, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

08/01/2020, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/08/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 13:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/08/2019, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2019, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informa quitação da dívida

02/08/2019, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 10:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

17/06/2019, 13:46

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: AUTOR ISENTO DE CUSTAS

15/04/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2019, 12:53

Ato ordinatório

•14/10/2021, 08:59