Execução Fiscal 0037039-44.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.639,74

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

JOHNNY ROBERSON SEVERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 8059·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

ALETHEA MAIA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 8059·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

ALETHEA MAIA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA DOS SANTOS COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 20:43

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:08

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOHNNY ROBERSON SEVERINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:32

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 20:43

Ato ordinatório

•24/07/2024, 11:51

17/02/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 20:43

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:08

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOHNNY ROBERSON SEVERINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2023, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 14:50

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 11:02

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 15:04

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de JOHNNY ROBERSON SEVERINO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:17

Publicado Ato ordinatório em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037039-44.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA EXECUTADO: JOHNNY ROBERSON SEVERINO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, inicialmente, registre-se a juntada de instrumento de procuração, conforme requerido pelo exequente em ID 376727375. Destaco que as futuras publicações devem ser efetivadas em nome das advogadas ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA, OAB/PA 14.968; GADYTANA PAMYLA MARTINS MACHADO, OAB/PA 20.300 e RAMIZ DOS SANTOS PASTANA, OAB/PA 25.809. Promovam-se os devidos registros. Em seguida, considerando a manifestação constante em ID 369398446, informando que os débitos encontram-se parcelados, suspenda-se o processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento. Publique-se. Intime-se. MARABÁ, 16 de abril de 2021. >>Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

19/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/04/2021, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 10:20

Juntada de procuração

13/11/2020, 14:15

Juntada de pedido de suspensão do processo

05/11/2020, 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2020, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2020, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2020, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2019, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/02/2019, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - INSPEÇÃO

05/02/2019, 16:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2018, 12:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2018, 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIA NEGATIVA

20/06/2018, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/04/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/01/2018, 11:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2018, 11:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2017, 11:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2017, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 08:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2017, 15:14

INICIAL AUTUADA

18/08/2017, 15:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

02/08/2017, 15:28

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REGULARIZADA MOVIMENTAÇÃO PARA DECLINIO DE COMPETÊNCIA

31/07/2017, 17:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/07/2017, 17:37

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

12/07/2017, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

26/06/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2017, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2017, 12:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO ECVD

12/05/2017, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2017, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2017, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2017, 12:38

INICIAL AUTUADA

09/01/2017, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/12/2016, 14:09

Ato ordinatório

•24/07/2024, 11:51

Decisão

•18/12/2023, 14:50

Ato ordinatório

•22/05/2023, 13:17

Ato ordinatório

•22/05/2023, 13:17

Ato ordinatório

•30/08/2022, 11:24

Petição intercorrente

•30/04/2021, 12:22

Ato ordinatório

•16/04/2021, 13:25