Execução Fiscal 0000678-76.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.603,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 23:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:06

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:22

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:55

Juntada de Certidão

22/06/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:55

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:37

Todas as movimentações(52)

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 23:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:06

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:22

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 19:55

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:36

29/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:55

Juntada de Certidão

22/06/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:55

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Decorrido prazo de INMETRO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-76.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-76.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 13:27

Juntada de volume

16/04/2021, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 10:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 10:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/02/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2017, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 11:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PILHA EXTRA

17/05/2017, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2017, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2017, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2016, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 15:21

INICIAL AUTUADA

01/04/2016, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 13:08