Execução Fiscal 0011224-45.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 26.790,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADEMAR MENEZES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 00:57

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 17:36

Juntada de manifestação

15/09/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de ADEMAR MENEZES MOREIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:10

Juntada de outras peças

19/04/2021, 15:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 00:57

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2023, 00:57

Despacho

•16/04/2021, 14:12

18/09/2023, 17:36

Juntada de manifestação

15/09/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de ADEMAR MENEZES MOREIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:10

Juntada de outras peças

19/04/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011224-45.2015.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADEMAR MENEZES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR MENEZES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/04/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2021, 12:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 2021

05/08/2016, 07:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2016, 07:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2016003271999

14/07/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

06/06/2016, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2016, 20:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 20:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

14/03/2016, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 15:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/03/2016, 17:23

REMETIDOS CONTADORIA

16/12/2015, 17:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/12/2015, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 14:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/10/2015, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/08/2015, 09:16

Despacho

•16/04/2021, 14:11