Execução Fiscal 0002792-28.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.218,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA

CNPJ

Reu

ANTONIO RUBISMAR DA SILVA

CPF

Reu

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Central de Ajuda

JOSE PEREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:56

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:56

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 17:34

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Decorrido prazo de PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:03

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:00

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:44

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:56

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:56

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2023, 17:34

Documentos

Despacho

•09/12/2023, 17:34

Ato ordinatório

•01/12/2022, 11:03

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Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 17:34

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Decorrido prazo de PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:03

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:00

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:44

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:46

Juntada de outras peças

15/02/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 15:03

Juntada de ofício

14/02/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 10:00

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:00

Juntada de ofício

03/02/2022, 10:31

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 18:13

Juntada de outras peças

13/12/2021, 09:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:25

Juntada de ofício

12/07/2021, 11:35

Juntada de outras peças

12/07/2021, 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO RUBISMAR DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:20

Juntada de manifestação

23/02/2021, 11:18

Juntada de manifestação

24/01/2021, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-28.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA PECAS BICIMOTO LIMITADA ANTONIO RUBISMAR DA SILVA JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:56

Juntada de volume

20/01/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO.

21/05/2013, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

07/05/2013, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

02/04/2013, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 19:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

01/04/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA. PROCEDA- A SECRETARIA A ALTERAÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL, VIA RENAJUD, PARA TRANSFERÊNCIA. OUTROSSIM, DÊ-SE VISTA A PARTE CREDORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO.

19/03/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2013, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

14/03/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

05/03/2013, 17:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

04/03/2013, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2013, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2012, 18:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

25/10/2012, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS DO 1 OFICIO - JUAZEIRO/BA.

24/10/2012, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO NEGATIVA DE PROPRIEDADE - 2º OFÍCIO JUAZEIRO BAHIA

24/10/2012, 18:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS:CRI/558/559/2012/JUAZEIRO/CRI/560/2012/PETROLINA

19/07/2012, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 631/2012-1º CRI-PETROLINA

12/06/2012, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO

06/06/2012, 12:46

OFICIO EXPEDIDO - AOS CARTÓRIOS DE 1º OFÍCIO DE PETROLINA E 1º E 2º OFÍCIOS DE JUAZEIRO-BA

17/05/2012, 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/03/2012, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

08/03/2012, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decreto a indisponibilidade do bens do devedor até o limite da dívida. Oficie-se.

22/02/2012, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2012, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

23/11/2011, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com peticao

21/11/2011, 17:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO EXARADA EM 26/08/2011.

01/09/2011, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO - EM INSPEÇÃO

27/05/2011, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2011, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

21/03/2011, 18:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

21/03/2011, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista pfn.

23/02/2011, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE À EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

21/02/2011, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

12/01/2011, 19:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2010, 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CORRESPONSÁVEL(EIS)

11/05/2010, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/RETIFICACAO EFETIVADA

10/05/2010, 14:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2010, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUSÃO DOS CORRESPONSÁVEIS

07/05/2010, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2010, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2010, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2010, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JOSÉ FRANCISCO SANTOS CARVALHO

23/11/2009, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2009, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2009, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2009, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIAS SILVA NASCIMENTO

11/05/2009, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO

16/03/2009, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/03/2009, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2009, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA NOS TERMOS DA PORTARIA N. 3 DE 08/07/2008

05/11/2008, 18:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/11/2008, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE DE FLS.36/37

27/06/2008, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2008, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR, MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.

31/05/2008, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/04/2008, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2007, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2007, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2007, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2007, 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU

03/08/2007, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2007, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

09/05/2007, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2007, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2007, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/03/2007, 15:33

CARGA: RETIRADOS INSS - Retirados por servidor autorizado: Nilson Barros Cardoso.

07/03/2007, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2007, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO ORDENADA

15/02/2007, 12:29

EXTRACAO DE CERTIDAO

15/02/2007, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2006, 13:05

CARGA: RETIRADOS INSS - REMETIDOS MEDIANTE OFÍCIO À PROCURADORIA DO INSS EM JUAZEIRO PARA VISTA

18/10/2006, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/10/2006, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2006, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2006, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2006, 15:03

INICIAL AUTUADA

21/06/2006, 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2006, 11:44

Sentença Tipo C

•23/04/2021, 13:59