Execução Fiscal 0000688-20.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 16.999,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2022, 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2022, 22:30

Conclusos para decisão

07/07/2022, 20:00

Juntada de embargos de declaração

06/05/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:17

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 13:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000688-20.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:45

Todas as movimentações(36)

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2022, 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2022, 22:30

Conclusos para decisão

07/07/2022, 20:00

Juntada de embargos de declaração

06/05/2022, 17:25

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 14:12

Decisão

•07/08/2023, 13:05

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:17

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 13:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000688-20.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

24/07/2018, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2018, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 09:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 406/2017

06/03/2018, 11:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/03/2018, 11:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/02/2018, 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 406/2017

06/02/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 12:17

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

31/01/2017, 12:11

Despacho

•10/01/2023, 17:47

Decisão

•08/07/2022, 22:30

Decisão

•31/03/2022, 17:17