Execução Fiscal 0001039-43.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.042,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CORREA LIMA

CPF

Reu

NAPOLI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO

OAB/MA 6382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:27

Processo Desarquivado

06/03/2026, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:51

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE CORREA LIMA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de NAPOLI CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de manifestação

20/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001039-43.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CORREA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAPOLI CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:27

Processo Desarquivado

06/03/2026, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:51

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 09:43

16/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE CORREA LIMA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de NAPOLI CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de manifestação

20/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001039-43.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CORREA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAPOLI CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 10:45

Juntada de volume

16/04/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/09/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2019, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS TRF1.DOC

30/07/2019, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2019, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2019, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 11:05

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1

06/05/2019, 11:05

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1

06/05/2019, 11:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/09/2007, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/07/2007, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2007, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2007, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2007, 17:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/04/2007, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2007, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/03/2007, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/03/2007, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2007, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2007, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2007, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2007, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2007, 13:55

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

08/01/2007, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2006, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2006, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO EXECUTADO ACERCA DA SENTENÇA

25/09/2006, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/09/2006, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2006, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/09/2006, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA

31/08/2006, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2006, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2006, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2006, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2006, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2006, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2006, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2006, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2006, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2006, 09:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2006, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/03/2006, 13:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/03/2006, 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2006, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2005, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2005, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2005, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2005, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2005, 15:23

INICIAL AUTUADA

20/06/2005, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2005, 16:29