Execução Fiscal 0001098-31.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.121,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TALMIR ROSA & CIA LIMITADA

CNPJ

Reu

JOSE GENTIL ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Réu

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:58

Juntada de Certidão

30/09/2024, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:15

Juntada de outras peças

28/06/2024, 15:47

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 09:42

Juntada de manifestação

29/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:41

Todas as movimentações(151)

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

•03/05/2024, 14:41

24/10/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:58

Juntada de Certidão

30/09/2024, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:15

Juntada de outras peças

28/06/2024, 15:47

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 09:42

Juntada de manifestação

29/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:41

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 10:25

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:29

Juntada de termo

29/09/2023, 15:13

Juntada de manifestação

11/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:44

Juntada de manifestação

20/04/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001098-31.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 11:03

Juntada de volume

16/04/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2019, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC

27/05/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXEQUENTE

12/04/2019, 13:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/06/2013, 10:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/06/2013, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2013, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2013, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2012, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/10/2012, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 11/10/2012

11/10/2012, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2012, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2012, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petiçao do exequente

15/06/2012, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2011, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do executado

10/11/2011, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2011, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2011, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO SERVIDOR ELMAR DIOGENES CPF 023.507.003-30

02/06/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2011, 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2011, 13:27

OFICIO EXPEDIDO

22/02/2011, 09:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2011, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2011, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2011, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/11/2010, 13:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2010, 08:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2010, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com retificação da autuação

13/08/2010, 14:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificar autuação, incluindo o corresponsável no polo passivo da demanda.

13/08/2010, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2010, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

07/06/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 14:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/05/2010, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

07/05/2010, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

26/11/2008, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2008, 14:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/11/2008, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

05/11/2008, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2008, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2008, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2008, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

06/08/2008, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2008, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 11:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/03/2007, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2007, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

22/01/2007, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

08/01/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

08/01/2007, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/12/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2006, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2006, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2006, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2006, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2006, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2006, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2006, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2006, 17:25

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2006, 18:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2006, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO ...

09/06/2006, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 10:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

28/03/2006, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2006, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2006, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2006, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EM CIMA DO ARMÁRIO

18/01/2006, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2006, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/01/2006, 15:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/01/2006, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2005, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

25/11/2005, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2005, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ARQUIVE-SE NA FORMA DO ART 20 DA LEI 10522/2002

23/11/2005, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2005, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/11/2005, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

14/11/2005, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2005, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

03/08/2005, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

15/06/2005, 10:02

INICIAL AUTUADA

15/06/2005, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2005, 11:51

Ato ordinatório

•25/05/2023, 17:24

Despacho

•13/05/2022, 09:39