Execução Fiscal 0003576-40.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.112.549,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE FERREIRA BECKER

CPF·Representa: Réu

VALESKA MACHADO MARTINS

Representa: Réu

JORDANIA BARCELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:34

Juntada de manifestação

21/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:37

Juntada de procuração/habilitação

12/05/2025, 16:41

Juntada de manifestação

09/04/2025, 16:32

Juntada de resposta

07/04/2025, 09:18

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:22

Juntada de manifestação

13/03/2025, 11:03

Juntada de manifestação

21/02/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:37

Todas as movimentações(98)

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:34

Juntada de manifestação

21/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:37

Juntada de procuração/habilitação

12/05/2025, 16:41

Juntada de manifestação

09/04/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 16:22

Decisão

•04/04/2025, 16:22

Juntada de resposta

07/04/2025, 09:18

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:22

Juntada de manifestação

13/03/2025, 11:03

Juntada de manifestação

21/02/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:37

Juntada de manifestação

26/01/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 18:26

Juntada de exceção de pré-executividade

06/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Juntada de manifestação

25/08/2023, 20:25

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 19:13

Juntada de Certidão

02/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 19:13

Outras Decisões

02/02/2022, 19:13

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:51

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:39

Juntada de manifestação

01/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 11:40

Juntada de certidão

22/01/2022, 10:44

Juntada de certidão

22/01/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

22/01/2022, 10:41

Desentranhado o documento

22/01/2022, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:03

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 20:39

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:39

Outras Decisões

17/08/2021, 20:39

Conclusos para decisão

11/06/2021, 10:11

Decorrido prazo de CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de outras peças

02/06/2021, 18:38

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 18:35

Conclusos para decisão

18/05/2021, 17:14

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003576-40.2013.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 14:39

Juntada de volume

16/04/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2016, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 15:32

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SOBRESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA N. 01/2014, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL

17/10/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2014, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2014, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2014, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2014, 17:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 707

30/10/2013, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2013, 18:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 10:14

Ato ordinatório

•06/11/2023, 18:26

Ato ordinatório

•24/08/2023, 12:24

Ato ordinatório

•24/08/2023, 12:24

Despacho

•10/05/2022, 14:31

Decisão

•02/02/2022, 19:13

Ato ordinatório

•25/01/2022, 14:21

Decisão

•17/08/2021, 20:39

Ato ordinatório

•16/04/2021, 15:02