Execução Fiscal 0001018-67.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 91.856,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE LEVINO DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

INDUSTRIAS CREMOVITA S/A

CNPJ

Reu

JOSE NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INALDO PIRES GALVAO

OAB/PI 1142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LEVINO DE OLIVEIRA NUNES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de INDUSTRIAS CREMOVITA S/A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE NUNES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de manifestação

29/04/2021, 10:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001018-67.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEVINO DE OLIVEIRA NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Todas as movimentações(156)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 21:37

28/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LEVINO DE OLIVEIRA NUNES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de INDUSTRIAS CREMOVITA S/A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE NUNES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de manifestação

29/04/2021, 10:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001018-67.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEVINO DE OLIVEIRA NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 10:33

Juntada de volume

16/04/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 14:22

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - NO ROSTO DOS AUTOS N. 2005.1950-8

17/02/2020, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2018, 11:17

OFICIO EXPEDIDO

18/05/2017, 08:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/08/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2016, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DILIGENCIA I

19/04/2016, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA I

15/10/2015, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2015, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2015, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2015

04/03/2015, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2015, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2014, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/09/2014, 09:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/09/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 10:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1028

12/06/2014, 10:59

CITACAO: ORDENADA

29/05/2014, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2014, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2014, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2014, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2012, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

18/06/2012, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/05/2010, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO.

26/04/2010, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2010, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2010, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 11:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ACOMPANHA PETICAO

09/02/2010, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO PROC. CHEFE DA UNIÃO DR. GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS (SERVIDOR AUTORIZADO: MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS. MAT. 109342)

22/01/2010, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2010, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2010, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2010, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2010, 08:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2010, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2009, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ OUTUBRO/2010.

28/09/2009, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da exequente

13/08/2009, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2009, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO DEMERVAL PEREIRA DA SILVA - AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA NA SEPIP

03/07/2009, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2009, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DO DR. ERASMO

13/05/2009, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JUNHO/2009.

23/05/2008, 09:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE Nº 00109291

16/04/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2008, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2008, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 14:41

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

14/12/2007, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELI

30/11/2007, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2007, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2007, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2007, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2007, 09:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

21/11/2007, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO DR FABIO PENHA GONZALEZ OABMA 6698 NA PESSOA NA PESSOA DA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS MAT SIAPE 0119940

07/11/2007, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2007, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do edital de citação

24/10/2007, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB. DJ/MA N. 173 - 05.09.2007 - PAG. 101 A 108

10/09/2007, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 03/09/2007 - ENVIADO P/ PUBLICAÇÃO

03/09/2007, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/08/2007, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/08/2007, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2007, 12:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2007, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2007, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2007, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2007, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2007, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

24/04/2007, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRRA CAMPOS

16/04/2007, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2007, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2007, 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/12/2006, 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitar informações ao juízo deprecado

08/11/2006, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para devolução da carta precatória

08/11/2006, 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR CO-RESPONSÁVEL

04/08/2006, 14:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO CO-DEVEDOR

22/06/2006, 09:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2006, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2006, 11:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CÓ-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO.

15/03/2006, 12:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO

15/03/2006, 11:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR POR PRECATÓRIA

20/02/2006, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2006, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM CIMA DO ARMÁRIO

19/01/2006, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2005, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2005, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2005, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2005, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2005, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2005, 14:48

INICIAL AUTUADA

08/06/2005, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2005, 17:49