Execução Fiscal 0000960-64.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.733,89

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CNPJ

Reu

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Juntada de termo

21/10/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:38

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:11

Documentos

Sentença Tipo A

•23/08/2024, 09:49

Ato ordinatório

•17/01/2022, 07:34

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:30

Juntada de termo

21/10/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 19:06

Juntada de manifestação

24/01/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 07:34

Juntada de Certidão

17/01/2022, 07:34

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de manifestação

23/04/2021, 12:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000960-64.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO DE SOUSA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE SOUSA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 10:07

Juntada de volume

16/04/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/12/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF1.DOC

17/12/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/05/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/12/2013, 14:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/11/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao do exequente

01/08/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 10:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS PELO CORREIOS

30/07/2012, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2012, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN

06/03/2012, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2012, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - servidor REGINALDO DOMINGOS Siape 6109287

17/02/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/07/2010, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 14:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/07/2010, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2010, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/11/2009, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2009, 09:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/11/2009, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

23/10/2009, 08:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DOZE MESES - MAIO/2009

29/04/2008, 10:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

29/04/2008, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE Nº 00109291

16/04/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2008, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2008, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 14:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONA

19/12/2007, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELI

30/11/2007, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

22/11/2007, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2007, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO EXECUTADO

21/09/2007, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/07/2007, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2007, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2007, 13:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

05/06/2007, 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR INÃCIO CORREA CARVALHO, SIAPE 00118606/ OFÍCIO 333/2007.

28/05/2007, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2007, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2007, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2007, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2007, 15:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

27/04/2007, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXTINÇÃO DO EMBARGOS

08/11/2006, 12:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/08/2006, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/03/2006, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2006, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - (PARTE DE CIMA DO ARMÁRIO)

18/01/2006, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

24/10/2005, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/08/2005, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2005, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2005, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

13/06/2005, 15:45

INICIAL AUTUADA

13/06/2005, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2005, 16:22