Execução Fiscal 0001236-95.2005.4.01.3702 - TRF1

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de manifestação

20/04/2021, 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-95.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOURA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 11:10

Juntada de volume

16/04/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/09/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/07/2018, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE - SUSPENSÃO

19/07/2018, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2017, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2017, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/01/2016, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação PFN

18/12/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da PFN

18/12/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 08:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2014, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2014, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2014, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO JUNTADO

07/05/2014, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO JUNTADA

02/05/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2014, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2014, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

20/03/2014, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2013, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2013, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/11/2012, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR UM ANO - TERMO FINAL: AGO/2007

08/08/2007, 09:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

07/08/2007, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDORES DA PFN LIANE DE JESUS DIAS FERREIRA SIAPE 004370678 E JOSÉ MARIA DA SILVA SIAPE 00109291 OFICÍO GAB/PFN 451/2007

30/07/2007, 13:09

REMESSA ORDENADA: MPF

30/07/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2007, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2007, 14:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/06/2007, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR INÁCIO CORREA CARVALHO, SIAPE 00118606 - OFÍCIO 333/2007.

28/05/2007, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2007, 11:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

03/05/2007, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADODOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA COMPOS

16/04/2007, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2007, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2006, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2006, 14:47

RECEBIDOS DO TRF

09/10/2006, 14:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAÇÃO DA APELAÇÃO

14/08/2006, 10:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/07/2006, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2006, 08:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/02/2006, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTA CUMPRIR

19/12/2005, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2005, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2005, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROCESSO COM EMBARGOS EM ANDAMENTO

14/09/2005, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2005, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2005, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

22/06/2005, 13:51

INICIAL AUTUADA

22/06/2005, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2005, 17:09

—

Partes do Processo(66)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

Todas as movimentações(105)