Execução Fiscal 0000865-34.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.388,89

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F BEZERRA SILVA

CNPJ

Reu

R LEMOS DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

REGINALDO LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 17:44

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:36

Juntada de manifestação

25/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:25

Todas as movimentações(246)

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 17:44

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 17:44

14/04/2026, 17:44

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:36

Juntada de manifestação

25/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:25

Juntada de manifestação

28/02/2024, 12:58

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 09:29

Juntada de manifestação

23/12/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 20:35

Conclusos para despacho

05/12/2022, 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de manifestação

12/05/2021, 15:50

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 17:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000865-34.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F BEZERRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LEMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000865-34.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F BEZERRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000865-34.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F BEZERRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F BEZERRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 09:21

Juntada de volume

16/04/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2016, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2016, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 08:29

OFICIO EXPEDIDO

19/08/2014, 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2014, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2014, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

27/06/2014, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2014, 08:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2014, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2013, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2013, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2013, 09:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2013, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2013, 08:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/08/2013, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2013, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2012, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2012, 13:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/10/2012, 10:17

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2012, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2012, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/03/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2012, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Servidor Reginaldo Domingos - Siape 6109287

17/02/2012, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2011, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DOS SERVIDORES JOSÉ MARIA DA SILVA SIAPE N°00109291 E FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SIMÕES SIAPE N° 0109293.

02/09/2011, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2011, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CE CITAÇÃO E PENHORA DEVOLVIDO CUMPRIDO.

20/06/2011, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

10/06/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2011, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2011, 12:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2011, 12:45

CITACAO: ORDENADA

06/04/2011, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2010, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 14:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/11/2010, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.463.543-00, AUTORIZADO PELO PROCURADOR CHEFE DA PF/MA, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

05/11/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2010, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

20/10/2010, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/10/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/09/2010, 08:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

21/09/2010, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2010, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2010, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO BANCO BRADESCO S/A.

29/07/2010, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 12:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/07/2010, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY

18/06/2010, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO DO BANCO DO BRASIL S/A.

24/05/2010, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO DETRAN/MA. (REF. OFICIO 25/2010/SEXEC).

16/03/2010, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CVM. REF. OFICIO 23/2010/SEXEC.

10/03/2010, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REFERENTE AO OFICIO 25/SEXEC/2010 (ENVIADO AO DETRAN/MA)

25/02/2010, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFICIO 23/SEXEC/2010 (PARA A CVM)

25/02/2010, 10:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CRI DE CAXIAS/MA (REFERENTE AO OFICIO N. 24/2010/SEXEC)

02/02/2010, 10:35

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N.25/2010/SEXEC (DESTINATARIO: DETRAN/MA)

01/02/2010, 09:58

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N.24/2010/SEXEC (DESTINATARIO: CRI DE CAXIAS/MA)

01/02/2010, 09:56

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 23/2010/SEXEC (DESTINATARIO: CVM)

01/02/2010, 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2010, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2010, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2009, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2009, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2009, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, MAT. SIAPE 7005473

09/10/2009, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2009, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2009, 09:58

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

24/09/2009, 09:51

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2009, 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/09/2009, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À RECEITA FEDERAL

08/09/2009, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2009, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 11:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/07/2009, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO DEMERVAL PEREIRA DA SILVA - AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA NA SEPIP

03/07/2009, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2009, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2009, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÕES

06/04/2009, 14:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/04/2009, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 13:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÕES

12/03/2009, 11:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL.

11/03/2009, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 12:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/03/2009, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2009, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2009, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2009, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 15:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/11/2008, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

05/11/2008, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 13:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/08/2008, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/06/2008, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2008, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2008, 11:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE Nº 00109291

16/04/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2008, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/10/2007, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO.....

05/10/2007, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2007, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR ERASMO JOSÉ LOPES COSTA OABMA 3588

24/07/2007, 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO DR.ERASMO JOSE LOPES COSTA MA00003588

12/07/2007, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

09/07/2007, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

02/07/2007, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2007, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

28/06/2007, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2007, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2007, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/04/2007, 12:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

26/04/2007, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS

16/04/2007, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2007, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2007, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2007, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2007, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

11/01/2007, 13:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

11/01/2007, 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/12/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

10/10/2006, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2006, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2006, 08:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2006, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2006, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/07/2006, 16:42

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2006, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/06/2006, 09:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO.

23/06/2006, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2006, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/05/2006, 12:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/05/2006, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2006, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

11/04/2006, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2006, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONCLUSAO LANÇADA POR EQUIVOCO

01/02/2006, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - (EM CIMA DO ARMÁRIO)

18/01/2006, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2006, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

13/01/2006, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2005, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

25/11/2005, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2005, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO - PAES

23/11/2005, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO

16/11/2005, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA PFN

16/11/2005, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

14/11/2005, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO

04/07/2005, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2005, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2005, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

01/06/2005, 18:13

INICIAL AUTUADA

01/06/2005, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2005, 16:10

Ato ordinatório

•22/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

•23/02/2024, 14:11

Despacho

•14/12/2022, 20:35