Execução Fiscal 0013316-15.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.075,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 19:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2023, 15:32

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 00:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 00:17

19/08/2025, 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 19:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2023, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:52

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2022, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 16:11

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

07/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2022, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/10/2022, 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/04/2022, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2022, 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 09:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/09/2021, 19:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/09/2021, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 08:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013316-15.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 04:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2020, 09:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/08/2019, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2018, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

11/12/2017, 09:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2017, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/09/2017, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/03/2017, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2017, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2017, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2017, 11:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DOS GOITACAZES, 71 - SL 911 - CENTRO - BH/MG

30/01/2017, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/01/2017, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2016, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/05/2016, 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2016, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 10:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DOS GOITACASES, 71, CENTRO, BH/MG

21/01/2016, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/01/2016, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2016, 10:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2012, 13:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/06/2012, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

24/02/2012, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 12:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2012, 12:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/11/2011, 14:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2011, 14:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2011, 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2011, 15:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2011, 15:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

24/06/2011, 12:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

25/04/2011, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

25/04/2011, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2011, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2010, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2010, 16:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2010, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2010, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2010, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2010, 16:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF...

29/03/2010, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2010, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/03/2010, 11:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2010, 13:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/03/2010, 13:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2010, 14:48

OUTROS

•09/04/2024, 15:39

OUTROS

•29/03/2022, 09:21