Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Conheço do agravo de THAYANA PEREIRA DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial
15/05/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
11/05/2026, 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461954/2026
11/05/2026, 18:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/05/2026, 18:55
Protocolizada Petição 461954/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026
11/05/2026, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2026, 10:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
17/03/2026, 10:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
17/03/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/03/2026, 19:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS