Execução Fiscal 0028079-06.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.808.594,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 139530·CPF·Representa: Réu

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 83042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 09:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2024, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2024, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:58

Juntado(a)

09/02/2024, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

19/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

23/08/2023, 15:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:22

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 09:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2024, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•28/05/2024, 15:18

OUTROS

•21/08/2023, 09:22

28/05/2024, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2024, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:58

Juntado(a)

09/02/2024, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

19/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

23/08/2023, 15:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 09:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 11:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 17:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 13:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

11/01/2022, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 11:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028079-06.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 15:51

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 06:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2021, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2021, 18:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

02/03/2020, 10:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/02/2020, 18:01

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/02/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/11/2019, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 17:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/10/2019, 17:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/10/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2019, 18:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DA EXEQUENTE

15/10/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/10/2019, 15:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 14:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 14:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2019, 14:40

OUTROS

•26/04/2022, 13:56

OUTROS

•15/07/2021, 13:41