Execução Fiscal 0008043-11.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 32.080,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de cálculos judiciais

26/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/09/2022, 14:59

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:10

Juntada de manifestação

25/05/2022, 11:10

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 14:02

Todas as movimentações(75)

Juntada de cálculos judiciais

26/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/09/2022, 14:59

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/05/2022, 14:02

Despacho

•22/03/2022, 15:49

20/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:10

Juntada de manifestação

25/05/2022, 11:10

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 10:45

Juntada de manifestação

29/03/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:49

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:16

Juntada de manifestação

29/09/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 14:01

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:35

Desentranhado o documento

20/07/2021, 08:34

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 00:58

Conclusos para despacho

22/06/2021, 19:40

Juntada de certidão

22/06/2021, 19:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:21

Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008043-11.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BENTES MONTEIRO PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 16:06

Juntada de volume

16/04/2021, 16:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2020, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 13/12/2019

14/01/2020, 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 12/12/2019

12/12/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido da exequente. a diligência será cumprida via Bacenjud

10/09/2019, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

11/04/2019, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/04/2019, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/06/2017, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

08/06/2017, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

17/04/2017, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2017, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/09/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:11

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 14:30

Despacho

•25/06/2021, 00:58