Execução de Título Extrajudicial 0006503-97.2017.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 17:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de ADONAI MACIEL DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:37

Decorrido prazo de CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:47

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-97.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADONAI MACIEL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONAI MACIEL DA SILVA CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-97.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADONAI MACIEL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONAI MACIEL DA SILVA CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-97.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADONAI MACIEL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONAI MACIEL DA SILVA CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-97.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADONAI MACIEL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONAI MACIEL DA SILVA CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 10:25

Juntada de volume

07/01/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 10:42

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/12/2020, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA EM 21.09.2020 NO E-DJF1 N. 174.

21/09/2020, 07:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 166/2020, DA CEF,COM COMPROVANTES

30/06/2020, 11:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/05/2020, 10:59

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 3041/GABJU - 3ª VARA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

06/05/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO E CONSULTA BACENJUD REF. CONTAS ORIGENS

05/05/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2020, 11:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - OCORRIDA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, CONSOANTE INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 54/55, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTEM-SE AS PENHORAS E RESTRIÇÕES, ACASO EXISTENTES, SE OUTRO MOTIVO NÃO HOUVER PARA SUAS SUBSISTÊNCIAS. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, JÁ RECOLHIDAS ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE FL. 60. OBJETIVANDO RESTITUIR OS VALORES PENHORADOS, FL. 51, PROCEDA-SE À PESQUISA DE AGÊNCIA E CONTA CORRENTE DE CEPPAM - CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 04.882.753/0001-29; E ADONAY MACIEL DA SILVA, CPF 196.767.512-00, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. APÓS, IDENTIFICADOS OS DADOS, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES AOS BANCOS E CONTAS CORRENTES DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS SUPRACITADOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

20/04/2020, 09:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/04/2020, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCIDENTAL DA CEF (ATRAVÉS DO PJE, N. 1002378-64.2020)- REQUER DESISTÊNCIA

14/04/2020, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 11:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 11:17

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

06/03/2020, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF (SUBSTABELECIMENTO), E DILIGÊNCIAS BACENJUD E RENAJUD

05/03/2020, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA CEPPAM - CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZÔNIA LTDA. - ME, CNPJ 04.882.753/0001-29, E ADONAI MACIEL DA SILVA, CPF 196.767.512-00, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO DE R$ 57.066,77 (INICIAL). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACENJUD, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APÓS A TRANSFERÊNCIA LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL. DECRETO A INDISPONIBILIDADE, VIA RENAJUD (MODALIDADE TRANSFERÊNCIA), DE VEÍCULOS QUE POSSAM SER ENCONTRADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA RESTANDO POSITIVA A DILIGÊNCIA, PROCEDA-SE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. RESULTANDO INFRUTÍFERA, TENDO EM VISTA QUE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NÃO GARANTIRAM O DÉBITO EXEQUENDO, DECRETO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (VIA INFOJUD), COM A FINALIDADE DE BUSCAR AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS. AINDA, INDIQUE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BENS DA PARTE EXECUTADA, PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 829, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE E AS DILIGÊNCIAS SUPRA NÃO LOCALIZEM BENS PENHORÁVEIS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º,DO CPC. (...).

12/11/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 321736/2019

18/09/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/09/2019, 12:22

CARGA: RETIRADOS CEF

30/08/2019, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

28/08/2019, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA COMPROVADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU OPOSTO EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO.

27/08/2019, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SOMENTE CITAÇÃO EFETIVADA

30/07/2019, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 319509/2019

09/05/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/05/2019, 12:43

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2019, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ENDEREÇO PELO SISTEMA ORACLE DA JF.

03/04/2019, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE EXEQUENTE REQUER A CONSULTA À BASE DE INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, COM A FINALIDADE DE OBTER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, ALEGANDO RESTAREM ESGOTADOS OS MEIOS PARA TAL FINALIDADE. TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA ORACLE DA JUSTIÇA FEDERAL É INTERLIGADO À BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ENDEREÇO DOS CONTRIBUINTES, MOSTRA-SE DESNECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DO INFOJUD, PELO QUE DETERMINO À SECRETARIA QUE REALIZE A CONSULTA AO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISTEMA PROCESSUAL. LOCALIZADO ENDEREÇO DIVERSO DO INDICADO NA INICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO; CASO CONTRÁRIO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE.

28/03/2019, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316888/2018

06/11/2018, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS CEF

26/10/2018, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 26.

11/10/2018, 08:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARTE EXECUTADA NÃO LOCALIZADA

10/10/2018, 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 09:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2416/2018 - INFORMA NOVO ENDEREÇO

23/08/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/08/2018, 12:31

CARGA: RETIRADOS CEF

10/08/2018, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20/21.

10/08/2018, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

01/08/2018, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - À PARTE EXECUTADA

23/04/2018, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DA IMEDIATA PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829, CAPUT E § 1º, DO CPC. NÃO ENCONTRANDO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRESTAR-LHE-Á TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 830 DO CPC. EM CASO DA PENHORA RECAIR SOBRE BENS IMÓVEIS, INTIME-SE O CÔNJUGE (ART. 842 CPC). FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA DÍVIDA, REDUZIDO À METADE SE HOUVER PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827 § 1º DO CPC).

12/03/2018, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

07/02/2018, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/01/2018, 10:57

CARGA: RETIRADOS CEF

19/01/2018, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, ATENDENDO O ESTATUÍDO NO ARTIGO 14, INCISO I, DA LEI Nº 9.289/96, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

09/01/2018, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) CERTIFICO QUE RECEBI OS PRESENTES AUTOS EM SECRETARIA SEM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

08/01/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 15:44

—

Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADONAI MACIEL DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de CEPPAM- CENTRO DE PRODUCAO DE MUDAS E PAISAGISMO DA AMAZONIA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

Todas as movimentações(68)