Reintegração / Manutenção de Posse 0014759-50.2013.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

CLINGER DI BELEM PEREIRA

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR

OAB/AM 6997·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

OUTROS

Terceiro

ESPOLIOS/DESCENDENTES DE AUGUSTA FERREIRA LIRA

Terceiro

MARIA AMELIA FERREIRA DE LIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

OUTROS

Reu

ANA DOS SANTOS LIRA

CPF

Reu

JOSEFA DE LIRA PINHEIRO

CPF

Reu

DARIO LIRA MONTENEGRO

CPF

Reu

ESPOLIOS/DESCENDENTES DE AUGUSTA FERREIRA LIRA

Reu

MARIA AMELIA FERREIRA DE LIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:58

Juntada de parecer

02/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:02

Conclusos para decisão

03/11/2021, 15:28

Decorrido prazo de JOSEFA DE LIRA PINHEIRO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA DE LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de OUTROS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIOS/DESCENDENTES DE AUGUSTA FERREIRA LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de DARIO LIRA MONTENEGRO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:05

Todas as movimentações(166)

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:58

Juntada de parecer

02/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 13:45

Despacho

•13/05/2024, 08:08

11/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:02

Conclusos para decisão

03/11/2021, 15:28

Decorrido prazo de JOSEFA DE LIRA PINHEIRO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA DE LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de OUTROS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIOS/DESCENDENTES DE AUGUSTA FERREIRA LIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de DARIO LIRA MONTENEGRO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 15:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014759-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA FERREIRA DE LIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014759-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIOS/DESCENDENTES DE AUGUSTA FERREIRA LIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014759-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO LIRA MONTENEGRO CLINGER DI BELEM PEREIRA - (OAB: AM5340) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014759-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA DOS SANTOS LIRA CLINGER DI BELEM PEREIRA - (OAB: AM5340) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014759-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/04/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 10:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/04/2021, 08:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2020, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 E 02, ACOMPANHADO DE 01 VL DA REINTEGRAÇÃO 2849-21.2016

07/02/2020, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. RIBAMAR

31/01/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

24/01/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 23/01/2020

24/01/2020, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/10/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2019, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ FUNAI

20/08/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 23/05/2019

28/06/2019, 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 02, ACOMPANHADO DE 01 VL DA AÇÃO 2849-21.2016

08/04/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

25/02/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/02/2019, 13:32

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/02/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. AUTORIZADO - LEONARDO/DPU

09/04/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/04/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

27/03/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 08/2018, PUBLICADO EM 26/02/2018

02/03/2018, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS MPF

26/02/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.008/2018

21/02/2018, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 11:27

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.

30/01/2018, 09:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

30/01/2018, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/01 VL, ACOMPANHADO DE 01 VL DA REINTEGRAÇÃO 2849-21.2016

29/01/2018, 20:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/01/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/01/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2017, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/01 VL, MAIS 01 VL DA REINTEGRAÇÃO 2849-21.2016.401.3200

14/02/2017, 20:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/02/2017, 09:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

06/02/2017, 09:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/01/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADAS P/ FUNAIS (UNIÃO) E P/ RIVELINO LIRA, CLAUDIONOR LIRA, ANA DOS SANTOS, UMBELINA LIMA E DARIO DE LIRA (DPU)

29/09/2016, 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/08/2016, 11:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

31/08/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 22:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/06/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/06/2016, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2016, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET DA DPU

22/04/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2016, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/01 VL

02/03/2016, 19:55

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 16:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/11/2015, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

22/09/2015, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

17/08/2015, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO LIMINAR DE DESINTRUSÃO NÃO CUMPRIDO FLS. 273-275

14/08/2015, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/08/2015, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNAI - REQUER REMESSA DOS AUTOS AO MPF.

12/08/2015, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF

07/07/2015, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

06/07/2015, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

06/07/2015, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/07/2015, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VLS/259 FLS/ AS 16:35

03/07/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2015, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/06/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNAI

23/06/2015, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/06/2015, 13:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 603647920144010000/AM

19/06/2015, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2015, 15:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL RECEBIDO DA CEMAN INFORMANDO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO

06/04/2015, 13:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO AMAZONAS - SOLICITANDO INFORMAÇÕES

27/03/2015, 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2015, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LIMINAR DE DESINTRUSÃO - OFÍCIOS 53/2015 E 54/2015 - GABJU

19/03/2015, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2015, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNAI FLS. 217-218

18/03/2015, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BAIXADO EM DILIGENCIA PARA A JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 011494

18/03/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2014, 11:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/10/2014, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. DPU.

20/10/2014, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

15/10/2014, 19:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/10/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

26/09/2014, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETICAO DA DPU/PEDIDO DE VISTA

26/09/2014, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/08/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO.

10/07/2014, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 145/146

05/05/2014, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2014, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 145/146, PETIÇÃO JUNTADA DOS RÉUS

05/05/2014, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/04/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2014, 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 115/140, CONTESTAÇÃO

01/04/2014, 12:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 113, E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO

29/03/2014, 10:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA JUÍZO DEPRECADO

25/03/2014, 07:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2014, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 96/109, JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

03/01/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.92

17/10/2013, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 10:14

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2013, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 88/89. CÓPIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO.

11/10/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/10/2013, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO EXTRAJUDICIAL NAS FLS. 85/86

10/10/2013, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

15/08/2013, 21:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 569

15/08/2013, 18:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/08/2013, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N° 114-B/2013

14/08/2013, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FLS.69-73

12/08/2013, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/08/2013, 18:29

CARGA: RETIRADOS MPF

06/08/2013, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/08/2013, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

02/08/2013, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2013, 12:51

Documento Comprobatório

•15/04/2024, 19:19

Ata de Audiência

•02/04/2024, 15:24

Despacho

•21/02/2024, 15:34

Despacho

•28/11/2023, 15:57

Despacho

•28/11/2023, 14:41

Despacho

•05/06/2023, 12:20

Despacho

•01/02/2023, 16:36

Despacho

•07/12/2022, 13:15

Decisão

•01/12/2022, 18:45

Despacho

•17/08/2022, 15:16

Despacho

•11/02/2022, 09:02